Para intensificar a fiscalização do comércio ambulante e localizado durante o período de festas de final de ano, a prefeitura fará a partir de segunda-feira, 9, a Operação Papai Noel, com ação integrada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), a Guarda Municipal, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Brigada Militar. As equipes de vigilância estarão diariamente no Centro Histórico, sobretudo nas regiões onde há maior concentração de ambulantes irregulares. Os fiscais atuarão em conjunto também no reforço de outras ações em andamento nesta época do ano – entre elas, a Operação Sossego, para coibir a ação de bares e casas noturnas que perturbam a vizinhança funcionando fora do horário regulamentar.
A operação funcionará pelo menos até 31 de dezembro. Para viabilizá-la, a SMDE destacará 22 fiscais, sendo 11 para atividades de ambulantes e 11 para o comércio localizado. Junto com os agentes da Guarda Municipal e Brigada Militar, eles vão ampliar a presença do poder público nas regiões mais ocupadas pelos ambulantes, como a Rua dos Andradas e as avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho.
“O grande propósito é evitar que os comerciantes legalizados sejam prejudicados pela ação daqueles que atuam de forma irregular, especialmente nesta época de aumento nas vendas para as festas de final de ano”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade. Ele lembra que, nos últimos dias, a Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes da secretaria (SFAA/SMDE) já vem agindo para liberar as ruas das áreas centrais, principalmente no entorno do Mercado Público.
Responsável pela organização das ações, o diretor de Fiscalização da SMDE, Denis Carvalho, diz que a iniciativa busca também deixar as ruas e calçadas livres para o trânsito de pedestres, além de proteger o consumidor contra os riscos associados a produtos de procedência incerta. “É importante lembrar que os ambulantes sempre retornam para as ruas no momento em que as nossas equipes vão embora, e é certo que continuarão fazendo isso. Mas, com essa operação, pretendemos restringir as oportunidades para que eles ajam dessa forma.”
Já o secretário municipal de Segurança Rafael Oliveira, destaca que as operações integradas fazem parte dos esforços do setor público contra o crime organizado. “O comércio ilegal tem ligação com o tráfico de drogas, o contrabando, o descaminho e outros crimes. Fiscalizar essa atividade é também uma forma de combater esse tipo de ilícito”, afirma.
