Porto Alegre, sexta, 20 de setembro de 2024
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AL-RS discute obrigatoriedade de sala para amamentação em espaços públicos e privados

Detalhes Notícia

Uma audiência pública para debater os projetos de lei 173/2015 e 174/2015, que dispõem a respeito da implementação das salas de apoio à amamentação em empresas privadas e órgãos públicos, respectivamente, foi realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proponente do encontro foi a deputada Juliana Brizola (PDT), autora dos PLs. Os projetos tramitam na Assembleia há quatro anos e sequer haviam chego à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, em outubro de 2019, os projetos foram aprovados na CCJ da Assembleia e estão aptos a irem à votação no plenário na próxima terça-feira, dia 10.

Durante a audiência, foi construída uma emenda substitutiva ao PL 173/2019, que prevê a implementação das salas de apoio à amamentação em empresas privadas, a fim de flexibilizar o projeto e transformá-lo em algo que beneficie tanto a mãe trabalhadora que amamenta, quanto o empregador. A emenda em questão foi construída juntamente com diversas entidades, como a Associação Gaúcha de Consultoras em Aleitamento Materno (AGACAM), Banco de Leite Humano da Santa Casa, Setor de Saúde da Criança e do Adolescente do RS, Justiça do Trabalho, Movimento Mães e Pais pela Democracia, Fecomércio-RS, Fiergs e diversas mães em fase de amamentação que participaram da audiência.

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