O novo Código Estadual do Meio Ambiente deverá ser levado à apreciação da Assembleia Legislativa na sessão de hoje. A confirmação foi feita pelo governador Eduardo Leite (PSDB) ontem, durante palestra sobre a reforma estrutural do Estado para a cadeia da construção civil, realizada na sede do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS), em Porto Alegre.
Durante o evento, Leite destacou que o governo trabalha para a aprovação da nova legislação ambiental, com o intuito de gerar menos burocracia nos licenciamentos e reduzir os entraves legais que dificultam investimentos no Estado, respeitando o conceito de sustentabilidade ambiental. “Nós trabalhamos para que seja aprovado o novo código, que reduza os custos de burocracia no estado do Rio Grande do Sul. Estamos alinhando todas as exigências ambientais do Estado à legislação federal, para retirarmos os entraves e impedimentos que o Estado apresenta a mais na legislação ambiental, e estamos também criando novas ferramentas de licenciamento”, disse o governador.
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