A taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) deverá ser emitida nos primeiros dia de janeiro, estima o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS). A retomada do pagamento ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que dava fim ao seguro obrigatório contra acidentes de trânsito.
A partir do julgamento dessa quinta-feira, uma portaria deverá ser publicada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) nos próximos dias. Com o documento publicado, a Seguradora Líder precisará processar e informar aos Detrans de todo o País os valores a serem pagos pelos motoristas. O processo é demorado devido ao volume de veículos. Somente no Rio Grande do Sul, a frota atualizada é de 6,8 milhões. Desses, 46% não pagam IPVA.
