Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
img

Bolsonaro publica MP com regras para escolher reitores de universidades federais; por André Borges e Victor Vieira/O Estado de S.Paulo

Detalhes Notícia

Notice: Trying to get property 'post_excerpt' of non-object in /home/felipevieira/www/site/wp-content/themes/felipevieira/detalhes-noticia.php on line 263

O presidente Jair Bolsonaro publicou nessa terça-feira, 24, medida provisória (MP) que define regras para a escolha de reitores de universidades federais. O texto estabelece o peso do voto de professores, funcionários e alunos na consulta para a eleger o dirigente da instituição. Segundo a lei, a escolha do reitor deve ser feita em etapas. Primeiro, há consulta à comunidade acadêmica, para formar uma lista tríplice. Depois, o presidente tem a prerrogativa de escolher qualquer um dos três nomes para o cargo.

A MP 914 reforça o peso de 70% para o voto dos professores (o que já era previsto em legislações anteriores) e, agora, define os pesos para os votos de servidores técnico-administrativos e alunos (15% para cada categoria). Nos últimos anos, muitas universidades vinham optando pela votação paritária e informal na comunidade acadêmica para constituir a lista tríplice. Depois, o resultado era chancelado oficialmente pelo colégio eleitoral e enviado ao presidente.

Clique aqui e leia a íntegra em O Estado de São Paulo.