A Prefeitura de Porto Alegre concluiu a negociação de venda da folha de pagamento dos 38 mil servidores municipais ativos, inativos e pensionistas para a Caixa. O contrato será por um período de cinco anos e renderá R$ 89 milhões ao Executivo. Os recursos ingressam no início de 2020 e servirão para financiar investimentos e prestação de serviços públicos. As informações serão divulgadas em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira, 27.
“Agora, pela primeira vez, os recursos serão alocados em investimentos para beneficiar diretamente os cidadãos, sem a utilização no caixa único da prefeitura para despesas correntes”, afirma o prefeito Nelson Marchezan Júnior. A venda da folha é uma medida que foi tomada em governos anteriores, em três oportunidades (2007, 2011 e 2014) e os valores foram usados para cobrir despesas de pessoal e custeio da máquina.
Entre as áreas beneficiadas, destaque para as melhorias de infraestrutura de 78 escolas da rede pública municipal, que receberá R$ 7,7 milhões; para a criação do Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (FIT/POA), que vai estimular e apoiar projetos para geração de um ambiente propício à aceleração de startups que desenvolvam soluções inovadoras para cidade, que terá o aporte de R$ 20 milhões; e a compra de equipamentos e uniformes para a Guarda Municipal, com a aplicação de R$ 3,1 milhões. Outros investimentos serão anunciados nos próximos dias.
O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, informa que as folhas do Município a serem processadas pela Caixa, compreendendo a Administração Centralizada, Autarquias, Fundação e Empresas, alcançam o montante bruto de R$ 240 milhões por mês. “O contrato amplia a parceria da prefeitura com a Caixa, que já tem operações superiores a R$ 1 bilhão em empréstimos liberados ou em fase final de negociação com o Município, a maior parte referente a projetos como obras de mobilidade e saneamento”, destaca.
O acordo com a Caixa garante isenções temporárias e reduções de tarifas bancárias em diferentes serviços para a prefeitura e para servidores, além de linhas de financiamento mais acessíveis.
