A diplomação dos novos conselheiros tutelares de Porto Alegre reuniu mais de 350 pessoas no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na manhã desta quinta-feira, dia 9. Ao todo, 150 conselheiros tutelares tomaram posse para o mandato de quatro anos, sendo 50 titulares e 100 suplentes.
Cada uma das dez microrregiões da cidade irá contar com cinco conselheiros titulares e dez suplentes. O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A função foi destacada durante a fala do adjunto da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, Filipe Tisbierek. “Parabenizando a todos que estão aqui, as famílias e os conselheiros que estão chegando e que estão saindo, lembro que essa é uma das funções mais nobres que temos hoje. O ofício de proteção dessa nova geração é mais do que o de um conselheiro tutelar, são salvadores de vidas”, afirma.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Roberta Motta, falou, na abertura do evento, da importância de garantir os direitos das crianças. “Temos um importante início de jornada aqui, e colocamos o CMDCA a disposição para articularmos juntos políticas de apoio a nossas crianças e adolescentes”, diz.
O Conselho Tutelar, desde 2018, é administrativamente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). O secretário da pasta, Moisés Fraga Gonçalves, agradeceu os conselheiros que deixam os cargos a partir de agora e destacou a importância do trabalho realizado pelo Conselho Tutelar. “Os senhores são os guardiões dos diretos das nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que é o escopo de trabalho da secretaria. Acima de cor, credo e ideologia política temos obrigação de pensar e proteger o futuro dessa geração”, afirma.
Capacitação – No dia 13 de janeiro, no auditório do Departamento Municipal de Habitação, a SMDSE irá promover uma capacitação para os novos conselheiros conhecerem os trâmites administrativos de cada microrregião e procedimentos de efetividade das funções.
Também estiveram presentes na mesa que presidiu os trabalhos da diplomação o presidente da Câmara de Vereadores, Reginaldo Pujol, o vice-prefeito, Gustavo Paim, a representante do Ministério Público, promotora Inglacir Delavedova, o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Sul, Jefferson Leon, e o representante da coordenadoria dos conselhos tutelares de Porto Alegre, Gabriel Faé.
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