A Prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta terça-feira, 14, o edital para concessão do trecho 2 da Orla do Guaíba, que estará aberto até 20 de março, quando os envelopes com a garantia de proposta, proposta comercial e documentos de habilitação deverão ser entregues na Secretaria da Fazenda (rua Siqueira Campos, 1.300/3ºandar). O trecho de 135 mil metros quadrados, entre a rótula das cuias e o Anfiteatro Pôr do Sol, será administrado pela iniciativa privada e vai oferecer opções de lazer e turismo, incluindo uma das maiores rodas-gigantes da América Latina, com vista para o lago, prevista no projeto conceitual desenvolvido pelo arquiteto Jaime Lerner. A concessão integra o projeto de revitalização da Orla do Guaíba, que já tem um trecho entregue à população e outro em obras.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que isso está sendo possível como resultado de todas as ações que a prefeitura vem desenvolvendo, como o cercamento eletrônico, a instalação de GPS em ônibus, biometria e exame toxicológico no sistema de táxis, integração entre os poderes na segurança pública, a proposta para graduar todos os professores de Ensino Infantil, as concessões de placas de rua e abrigos de ônibus, entre outras. “Tratar este projeto de forma isolada por uma gestão o tornaria inviável. Ele só se tornou executável graças a uma visão de cidade organizada e planejada, que cuida da segurança pública, da saúde, da educação. Tudo isso traz segurança para os investidores acreditarem em Porto Alegre”, frisa.
Dentre as obrigações, o concessionário não poderá cobrar ingresso em áreas públicas do parque, mas apenas em equipamentos específicos, como a roda-gigante. Também está prevista a construção de parque infantil, cachorródromo, ciclovias, decks e passarelas para esportes náuticos e vestiários, além da realização de eventos no local.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, salienta que o objetivo é elevar Porto Alegre ao patamar do país e do mundo. “Nossa ideia é fazer uma cidade diferente, mudando a forma como ela é vista no resto do Brasil, na América do Sul e na América Latina. Essa mudança envolve mais recursos, aumenta o número de empregos e melhora a autoestima do cidadão, que verá uma cidade mais qualificada e melhor avaliada pelos visitantes”, afirma.
Investimento – O contrato com o concessionário terá duração de 35 anos, e o investimento previsto é de R$ 512 milhões ao longo de toda a concessão. Inicialmente, serão aplicados R$ 70, 5 milhões. Além de construir a infraestrutura do trecho, a empresa ficará encarregada da manutenção preventiva e corretiva das edificações, da limpeza e segurança do local e do cuidado com a flora e fauna do parque.
O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, chama atenção para a importância da revitalização urbana. “Esta é mais uma entrega da prefeitura que vai ao encontro das diretrizes da revisão do Plano Diretor e da Nova Agenda Urbana da ONU: uma cidade para as pessoas, caminhável e com espaços públicos de qualidade”, diz.
O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) auxiliou em toda a estruturação do projeto do trecho 2 da Orla do Guaiba e na elaboração do edital. O coordenador de infraestrutura do Unops, David Melo, lembra que o projeto foi desenvolvido pensando nos próximos 35 anos da Orla. “Estamos orgulhosos em fazer parte desse resultado de cooperação, com modelo de negócios atrativo e convergindo com a agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável”, afirma.
Para o presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Pujol, a consolidação do parque da Orla se assemelha ao que ocorreu há mais de 50 anos no Rio de Janeiro, com a criação do parque do Flamengo. “Tenho alegria de participar desses momentos como o da ocupação dessa área importante da vida urbana de Porto Alegre, que está acontecendo no governo de Nelson Marchezan. É um sonho para este jovem de 80 anos poder andar em uma enorme roda-gigante na Orla do Guaíba. Um sonho que agora pode ser realizado”, comemora.
Consulta pública – Na consulta pública sobre a concessão do trecho 2, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) recebeu mais de 40 contribuições. “Tanto a sociedade civil quanto os órgãos de controle tiveram uma participação muito construtiva nesse processo, nos permitindo apresentar um planejamento consistente e de grande qualidade técnica”, diz o gerente do projeto, Rodrigo Góes, ao destacar as melhorias nos documentos decorrentes do período de consulta.
Entre as mudanças a serem implementadas, está uma maior regulação para a realização de eventos no local. A concessionária não poderá promover festividades no anfiteatro em finais de semana consecutivos, com exceção de um por período de três fins de semana a cada 90 dias. A prefeitura terá possibilidade de uso do espaço para eventos em até 15 dias durante o ano. Outro ponto é a ampliação da área para atividades náuticas, devido ao aumento de 50% da faixa de água da parte concedida.
Também participaram do evento o secretário municipal adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Pimentel; o adjunto de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Nelcir Tessaro; os secretários municipais de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, e de Relações Institucionais, Christian Lemos; o vereador Moisés Barboza; e o coordenador de Áreas Verdes da Secretaria Municipal do Meio-Ambiente e da Sustentabilidade, Alex Souza, além de dirigentes e representantes de entidades.
