Uma série de novidades em relação à Operação Acolhida foi anunciada na tarde desta quinta-feira, 16 de janeiro, no Palácio do Planalto. A Operação que já atendeu a mais de meio milhão de venezuelanos refugiados por uma grave crise econômica e política teve troca em seu comando. Também, o site para coletar doações foi lançado e um acordo de cooperação com companhias aéreas foi assinado.
O ponto alto da solenidade foi a participação do coral infantil Canarinhos da Amazônia, formado por meninas e meninos venezuelanos. O grupo encantou o presidente, demais autoridades e toda a plateia ao cantar o Hino Nacional do Brasil em belo português e com muita qualidade musical.
A Operação
Alguns vieram por causa da fome. Outros, por conta de perseguição política. Todos, em busca de esperança. Desde 2016, dezenas de milhares de Venezuelanos já se refugiaram no Brasil. Boa parte entrou por Roraima, pelo município de Pacaraima.
A grave crise migratória irrompida desde então forçou as autoridades brasileiras a organizarem uma complexa operação de recepção, atenção e encaminhamento dos migrantes e refugiados venezuelanos. Já na fronteira, recebem atenção médica e diplomática. Depois, são convidados a ficar em abrigos com ampla estrutura, até que decidam seu rumo. Muitos refugiados seguem para outros países. Mas, para os que decidem ficar, o caminho é o Programa de Interiorização, que auxilia os venezuelanos a fixarem residência no Brasil.
Os números da Operação e de seu contexto deixam claros os desafios enfrentados. Trata-se do maior êxodo da História da América Latina. Considerando a tendência atual, ainda em 2020 o êxodo venezuelano deverá superar o movimento migratório sírio. São milhões de venezuelanos mundo afora. Apenas no Brasil, mais de 240 mil já entraram e permaneceram desde o início da crise migratória, em meados de 2016. Ao todo, mais de 560 mil pessoas já foram passaram pelos postos de atendimento em Roraima, que contam com 13 abrigos, com capacidade para nove mil pessoas.
Coordenados pelo Governo Federal, os trabalhos são capitaneados pelo Exército Brasileiro e contam com decisivo apoio material, logístico e pessoal de organismos internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Sobre o contexto da Operação Acolhida, o ministro-chefe da Casa Civil (que coordena os esforços) é enfático: “Muito se questiona a conveniência de se denunciar o estatismo e o autoritarismo do socialismo venezuelano quando se fala nessa crise de refugiados. A resposta para isso é muito simples: enquanto a miséria e o terror governarem a Venezuela, haverá venezuelanos fugindo e o Brasil terá de mobilizar esforços e recursos para tratar do problema. O êxodo de uma nação outrora rica e todos os esforços da Operação só vieram a existir por causa da ideologia que governa a Venezuela desde Hugo Chávez. Falar a verdade é a melhor forma de fechar a fábrica de refugiados do socialismo venezuelano.”
Nova fase e parceria com companhias aéreas
Em uma fala de firme defesa da liberdade e de acolhimento ao povo venezuelano, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil seguiria de portas abertas aos refugiados, e conclamou: “Brasil e Venezuela acima de tudo, Deus acima de todos!”
O ministro Onyx Lorenzoni também enfatizou a possibilidade que um país livre como o Brasil tem de acolher a uma nação destroçada pelo socialismo: “O que a esquerda fez com a Venezuela, era o que ela queria fazer com o Brasil.”
É consenso entre as lideranças do Governo Brasileiro a necessidade de o país estar preparado para seguir com a operação. Sem perspectivas de retomada da democracia e do desenvolvimento na outrora rica Venezuela, o Governo Bolsonaro traça estratégias para seguir lidando com as consequências do socialismo bolivariano. Para ir além do atendimento imediato e emergencial, a principal estratégia é intensificar o Programa de Interiorização, destinado aos venezuelanos que optam por fixarem-se no Brasil.
A Interiorização envolve esforços logísticos para deslocar os refugiados e migrantes por todo o país, com iniciativas voltadas à moradia e ao emprego, promovendo uma completa inclusão socioeconômica. Para participar do programa, o refugiado tem de estar com documentação e questões sanitárias em dia, além de estar informado e de acordo quanto ao município de destino. Todos esses critérios podem ser cumpridos nos próprios abrigos do Governo Federal em Roraima.
São quatro as categorias de interiorização:
deslocamento para abrigos de outros estados e municípios ou da sociedade civil;
para reunião com familiares que já estão no Brasil;
para reunião social, com amigos que já estão no Brasil;
para vaga de emprego sinalizada.
Mais de 89 mil carteiras de trabalho já foram confeccionadas para os migrantes e refugiados. Um total de 246 mil CPFs foi emitido. Os venezuelanos já receberam mais de 338 mil doses de vacinas e mais de 216 mil atendimentos sociais.
A principal dificuldade da Interiorização é logística. Por isso, em 25 de junho de 2019, o Governo celebrou Protocolo de Cooperação entre empresas administradoras de aeroportos e companhias aéreas. No evento desta quinta-feira (16) foi assinado Termo Aditivo ao Protocolo, a fim de incluir mais aeroportos estratégicos no esforço de evasão de migrantes e refugiados venezuelanos que se encontram em Roraima e de viabilizar ainda mais a participação das companhias.
Troca no comando militar da Operação
O grande marco deste evento foi a troca no comando da Operação. À frente dos trabalhos humanitários desde o começo, o General Eduardo Pazuello entrega o comando ao General Antônio de Manoel Barros. Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras, General Barros é mestre em Operações Militares e doutor em Ciências Militares, integrando hoje o oficialato do Estado-Maior do Exército.
Site para doações
Por fim, outra novidade da Operação Acolhida é um site para recebimento de doações da sociedade civil. Os recursos serão concentrados em um fundo de auxílio e gerenciados pela Fundação Banco do Brasil.
Sem prejuízo aos demais entes, a União mobiliza recursos para auxiliar os estados e municípios envolvidos de alguma forma com o recebimento de refugiados e migrantes venezuelanos. O apoio material e logístico de organismos internacionais é fundamental para o sucesso das operações. As doações que o site receberá, portanto, serão de vital importância para o sucesso da Operação.
