Questões relativas ao salário mínimo regional foram o tema de uma reunião que o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, tiveram com o deputado estadual Elton Weber e representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na quinta-feira (23/1). A principal reivindicação é para que o projeto que definirá o novo valor do salário seja enviado no mês de fevereiro em regime de urgência.
O presidente da CTB, Guiomar Vidor, entregou aos secretários um pedido de valorização do piso regional, com um reajuste estimado em 8,12%. Segundo ele, mais de 1,5 milhão de pessoas são impactadas diretamente por esta remuneração. “Há um papel importante, principalmente no interior, pela possibilidade da melhoria do poder de compra e, com isso, colabora para que possamos recolocar nosso Estado nos trilhos do desenvolvimento econômico”, disse. Vidor também manifestou o interesse da CTB em integrar o Comitê de Controle e Gestão de Incentivos Fiscais (CIF), criado a partir do Decreto 54.590.
Vivian destacou que, pela primeira vez, o governo entregou ao Tribunal de Contas do Estado todos os dados de incentivos fiscais. “É uma questão de transparência. Além disso, gostaria de ressaltar que estão sendo realizados estudos tributários, pois não está no horizonte do RS revalidar as alíquotas de ICMS”, salientou o chefe da Casa Civil.
Conforme Leany, em 2019 foi feito um estudo sobre o percentual de reajuste do salário mínimo regional e já está em andamento a atualização para 2020. Cinco estados brasileiros têm salário mínimo regional (Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo). A data-base do mínimo regional, que é composto por cinco faixas salariais, é 1º fevereiro.
Também participaram da reunião representantes de Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Federação dos Trabalhadores Assalariados Rural do Rio Grande Sul (Fetar), Força Sindical, Fórum das Centrais Sindicais, Pública Central do Servidor, Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
