O projeto pioneiro no Rio Grande do Sul de padronização dos planos de bacia foi apresentado na tarde desta sexta-feira (31/1), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). O evento reuniu profissionais de diferentes setores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O Rio Grande do Sul tem 25 bacias hidrográficas, e cada uma exige um projeto específico. A iniciativa pretende organizar os estudos, criando diretrizes para a realização de pesquisas na área. A proposta foi estruturada pela equipe da Divisão de Planejamento e Gestão (Dipla), que integra o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema.
A construção dessa padronização, iniciada em 2017, teve como plano-piloto a bacia hidrográfica do rio Mampituba, que abrange a região nordeste do Estado e a divisa com Santa Catarina. O estudo está baseado em três etapas: fase A – Diagnóstico da Área, fase B – Prognóstico e fase C – Plano Operacional de Ações.
A fase A foi finalizada em novembro de 2019. Para abril de 2020, está previsto o fechamento da fase B, com uma oficina junto ao Comitê de Bacias, e até o fim do ano, a concretização da fase C.
De acordo com a hidróloga e coordenadora do projeto da Dipla, Amanda Fadel, os planos de bacias precisam ser revisados a cada quatro anos. Até 2019, os estudos eram realizados por empresas contratadas, gerando alto custo. Com as diretrizes estabelecidas, a necessidade de se terceirizar o serviço será reduzida, aumentando a efetividade e gerando economia.
Com relação a situações climáticas extremas, como a estiagem que o Estado vem enfrentando, o engenheiro civil e diretor do DRHS, Paulo Paim, ressalta que “o plano será composto por ações que devem ser tomadas no decorrer do tempo para minimizar os efeitos e preparar o Estado a partir de um processo de planejamento realista e prático”.
A intenção é iniciar o estudo em pelo menos mais duas bacias ainda em 2020: Vacacaí – Vacacaí Mirim e Lagoa Mirim – Canal São Gonçalo.
