Com a decisão judicial favorável à rescisão do contrato com o consórcio Cais Mauá do Brasil, o governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (5/3), que dará andamento ao Cais Embarcadero, projeto de revitalização em um trecho do Cais Mauá, próximo à Usina do Gasômetro, que já está construindo espaços de lazer e serviços.
“Entendemos que é um espaço nobre e privilegiado e que merece ser usufruído pelos gaúchos o mais breve possível”, destacou o governador Eduardo Leite em coletiva de imprensa.
Pela complexidade do projeto e das obras já realizadas, um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) indicou que o melhor caminho será a contratação por inexigibilidade de licitação. Assim, as duas empresas – DC Set e Tornak –, que tinham contrato com a antiga concessionária, poderão seguir realizando o projeto do Embarcadero.
A previsão de inauguração do Embarcadero é para o mês de abril, já que a conclusão das obras, que incluem seis restaurantes, lojas, quadras de esporte, palco para shows, recanto do gaúcho e bares, depende de definições junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Estão sendo investidos no projeto cerca de R$ 6,5 milhões, dos quais R$ 3 milhões são benfeitorias permanentes, como melhorias em infraestrutura elétrica, hidrossanitária, de gás, segurança, iluminação, cobertura do estacionamento, pintura parcial do muro e nivelamento de parte do terreno.
Esses valores servirão de base para que o governo, em conjunto com as empresas, defina os detalhes do contrato, como o prazo pelo qual as empresas poderão administrar o espaço.
Estacionamento será licitado
A Cais Mauá do Brasil, com quem o governo rescindiu em maio de 2019 por descumprimento de contrato, já foi notificada e deverá deixar o local até sábado (7/3). Quanto ao estacionamento que a concessionária construiu ao lado do Embarcadero e já em funcionamento, o Estado decidiu lançar uma licitação, já que se trata de uma operação mais simples.
Até que a nova administradora das cerca de 600 vagas seja escolhida, a prefeitura de Porto Alegre, por meio da EPTC, deverá fazer a operação do espaço, para que os usuários não sejam prejudicados e para que a estrutura seja mantida. As tratativas entre o município e o Estado estão em andamento.
Futuro do Cais Mauá
Paralelamente, o governo do Estado segue tratando da retirada da poligonal do porto com o governo federal, para obter a gerência completa da área do Cais Mauá, e fazendo os estudos, agora com apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de um acordo de cooperação técnica, para decidir qual o melhor modelo de negócios para toda a área do Cais Mauá.
“Nosso objetivo é viabilizar os investimentos necessários nessa área tão nobre e termos um projeto qualificado, envolvendo turismo, inovação, cultura e entretenimento, que estimule a nossa economia e seja atrativo para quem quer trabalhar, empreender e viver aqui”, afirmou o governador.
