Depois de dez anos e dois meses, o consórcio Cais Mauá do Brasil, que venceu a licitação para a sonhada revitalização do ex-porto de Porto Alegre, tem prazo para deixar a área devido à rescisão do contrato pelo Estado. O governador Eduardo Leite informou nesta quinta-feira (5), no Palácio Piratini, que o consórcio tem até este sábado (7) para desocupar os imóveis.
Os ex-empreendedores, já que a rescisão do contrato de concessão foi feita em 2019 pelo Estado e acabou sendo mantida em decisão da Justiça Federal em fevereiro, foram notificados em 27 de fevereiro sobre a saída pela Superintendência de Portos RS. O órgão, que assumiu as tarefas da antiga Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), extinta no governo de José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018), fará o inventário das condições dos ativos na área do cais, e os armazéns, com parte dos prédios tombada pelo patrimônio nacional e pelo municipal. O Estado vai cobrar indenização de R$ 7 milhões do consórcio.
A partir de agora áreas do governo começam a tratar com a União do desmembramento e da revisão da diagonal do antigo porto para poder colocar em marcha a meta de vender ou permutar áreas com o setor privado para poder viabilizar investimentos no setor que é tombado. Leite disse que serão feitos encontros no Ministério da Infraestrutura para agilizar a pretensão. “Isso é fundamental para redesenhar o novo modelo de negócio”, condiciona o chefe do Executivo.
Clique no link e leia a íntegra da reportagem de Patrícia Comunello, no site do Jornal do Comércio
