Em face da ocupação do prédio da Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Sul por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na manhã desta segunda-feira, 09 de janeiro, os servidores da autarquia foram impedidos de exercer suas atividades funcionais, o que causa prejuízo justamente ao público-alvo das ações do Incra, que a manifestação alega defender.
Uma comissão dos manifestantes foi recebida pela Superintendente Substituta e o Chefe de Gabinete, uma vez que o Superintendente está em Sant’Ana do Livramento, dialogando com a Prefeitura, Poder Legislativo e a comunidade dos assentados, tratando justamente dos efeitos da severa estiagem que atinge todo o Estado. A equipe diretiva recebeu a pauta de reivindicações.
No que diz respeito à estiagem, a Superintendência já vinha atuando desde novembro do ano passado, encaminhando solicitações de recursos a Brasília e pedindo, através do Presidente do Incra, uma força-tarefa emergencial do Comando Militar do Sul para atendimento às famílias assentadas dos municípios mais assolados. O Superintendente encaminhou à ministra Tereza Cristina da Agricultura, durante a Expodireto, ofício requerendo alocação de recursos emergenciais para custeio de óleo diesel para caminhões-pipa e outras providências. Toda a equipe diretiva está inteiramente comprometida na busca de soluções para esta demanda urgente e legítima.
As demais demandas serão oportunamente reportadas a Brasília, e monitoradas por nossa equipe. Repudiamos, todavia, que se impeça o ir e vir de servidores e usuários das políticas públicas do Incra, uma forma de violência que não condiz com o caráter alegadamente pacífico da manifestação, além de criar transtornos para o próprio andamento das ações práticas em favor dos assentados.
O compromisso do Incra continua sendo promover o ordenamento fundiário do solo brasileiro de forma pacífica e com respeito às leis, e nenhuma pressão corporativa irá nos arredar deste propósito.
Porto Alegre, 09 de março de 2020.
Tarso Francisco Pires Teixeira
Superintendente do INCRA RS
