A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou nesta segunda-feira, 16, a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, que será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre desta segunda-feira, 16, alterando-se temporariamente a portaria 1.160/2018. O prazo desse critério é de 120 dias.
Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Ao invés de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. O farmacêutico irá acompanhar o histórico do paciente no sistema de dispensação. Hoje, todas as receitas são digitalizadas, possibilitando que o próprio profissional da farmácia distrital visualize cada caso e estenda o prazo para mais 180 dias, completando os 360.
A medida também vale para pacientes que utilizam medicamentos controlados. Nesse caso, a receita é digitalizada e o farmacêutico fica com a primeira via, que será verificada em meio digital. O prazo atual de 30 dias será estendido para 180 dias. A portaria é válida para receitas emitidas antes ou depois da publicação. A ideia é dar mais agilidade e capacidade para a Atenção Primária, tendo mais consultas disponíveis.
As quantidades dispensadas nas farmácias permanecem as mesmas: para medicamentos de uso contínuo, será entregue a quantidade suficiente para 30 dias de tratamento; já para medicamentos controlados de uso contínuo, para 60 dias de tratamento. Conforme a área de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as quantidades permanecem as mesmas para manter o estoque de medicamentos em quantidade suficiente para atender a necessidade da população.
Os locais de retirada permanecem inalterados: dispensários das unidades de saúde ou farmácias distritais.
Confira os endereços das farmácias distritais:
FD Farroupilha (Modelo) – avenida Jerônimo de Ornelas, 55 – Fone: 3289-2560
FD Centro (Santa Marta) – rua Capitão Montanha, 27 – Fone: 3289-2930 / 3289-2991
FD Murialdo – avenida Bento Gonçalves, 3722 – Fone: 3354-5096
FD Camaquã – rua Prof. Dr. João Pitta Pinheiro Filho, 176 – Fone: 3289-5611
FD Vila dos Comerciários (Cruzeiro) – rua Professor Manoel Lobato 151 – Fone: 3289-4123
FD IAPI – rua Três de Abril, 90 – Fone: 3289-3427
FD Bom Jesus – rua Bom Jesus, 410 – Fone: 3289-5446
FD Sarandi – avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 744 – Fone: 3368-6662
FD Navegantes – avenida Presidente Roosevelt, 5 – Fone: 3289-5518
FD Restinga – rua Álvaro Difini, 520 – Fone: 3289-5503
