Porto Alegre, sexta, 26 de abril de 2024
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Porto Alegre: EPTC prorroga prazos de apresentação de defesa e recurso para motoristas multados

Detalhes Notícia
Objetivo é evitar aglomerações em locais de grande circulação de pessoas. Foto: Divulgação/ PMPA
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que, em razão das ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, os prazos de apresentação de condutor, defesa e recursos de multa e suspensão ficam prorrogados em 30 dias para os processos que tenham vencimento a partir desta quarta-feira, 18. A prorrogação segue a mesma diretriz imposta pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). O objetivo da mudança é evitar aglomerações em locais de grande circulação de pessoas enquanto perdurar a situação de emergência decretada em Porto Alegre.
 
Novas medidas podem ser adotadas a partir de determinações do Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) e serão atualizadas pelo Twitter @eptc_poa.