No início de abril, a Secretaria da Cultura (Sedac) lançará o primeiro dos três editais de financiamentos de projetos culturais que estão previstos para 2020 – um total de R$ 10 milhões. Segundo a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, em razão da Covid-19, as convocatórias estão sendo adaptadas de acordo com a recomendação de distanciamento social. “Estamos trabalhando nos aspectos técnicos e jurídicos para encontrar novos formatos que possam dar uma resposta rápida neste contexto”, disse. O primeiro edital irá selecionar projetos culturais digitais com a destinação de R$ 3 milhões.
Em virtude da pandemia, a Sedac anunciou, na semana passada, a Resolução 03/2020 com mudanças válidas para projetos financiados pelo Estado que estão em andamento. Foram beneficiados com as medidas 192 projetos, num total superior a R$ 30 milhões. A resolução autorizou questões como novos prazos de execução para os projetos; e o pagamento de despesas e ações aprovadas no projeto, permitindo aos proponentes a circulação dos recursos liberados e o repasse a artistas técnicos, profissionais e demais prestadores de serviço.
Na área do audiovisual, segue aberto o FAC Entre Fronteiras com inscrições prorrogadas até 30 de abril de 2020. O edital é uma parceria do Instituto Estadual do Cinema (IECine), através do Pró-Cultura, com o Instituto de Artes Audiovisuais do Governo Província de Misiones (IAAviM), na Argentina. O concurso destina um total de R$ 400 mil para oito produções, sendo R$ 200 mil financiados pelo RS e os outros R$ 200 mil pelo estado argentino – assim, cada projeto contemplado receberá R$ 50 mil.
Além disso, cada proposta deverá contemplar pelo menos dois profissionais de cinema residentes em cada país. O edital do FAC Audiovisual Entre Fronteiras pode ser acessado pelo link http://www.procultura.rs.gov.br/index.php?menu=facinf
Na semana passada, a Sedac também divulgou o resultado do FAC do Audiovisual, cujo valor total de financiamento a projetos culturais é de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do FAC e R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Outro edital em andamento é o II Ciclo de Residência Criativa – Programa RS Criativo, cujas inscrições se encerraram no dia 16 de março. O edital selecionará até 20 propostas de empreendimentos nas áreas da economia criativa (sendo 15 vagas para residência presencial no Hub Criativa Birô e cinco vagas para mentoria à distância).
A Sedac retomou o repasse de verbas para 72 Pontos de Cultura, de 61 municípios gaúchos, investindo aproximadamente R$ 5 milhões e fortalecendo a Política Estadual Cultura Viva. Está sendo concluída, também, a seleção de projetos de modernização de 32 bibliotecas públicas de municípios com até 10 mil habitantes. As bibliotecas serão contempladas com R$ 20 mil cada uma, totalizando R$ 640 mil, por meio do Edital Mais Cultura/Biblioteca Viva RS.
A secretária Beatriz Araujo ressalta que está atenta as demandas apresentadas pelo Conselho e Colegiados de Cultura, representantes da sociedade e entidades de classe e reitera o compromisso em atender as demandas dos trabalhadores da cultura no Estado. “Estamos atuando junto às demais secretarias do Estado visando incluir os trabalhadores da cultura e entidades culturais nas medidas desencadeadas nas áreas específicas que visam minorar as consequências econômicas e sociais da pandemia”, completou.
