Porto Alegre, sexta, 15 de novembro de 2024
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Desembargador autoriza funcionamento de churrascaria em rodovia; por Tábata Viapiana/Conjur

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Churrascaria na Rodovia Dutra consegue liminar para funcionar durante pandemia. Foto: Divulgação

O desembargador Moacir Peres, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para autorizar o funcionamento de uma churrascaria durante a pandemia da Covid-19. O estabelecimento está localizado em um posto de combustíveis às margens da Rodovia Dutra, em Taubaté, no interior do estado. 

A churrascaria impetrou mandado de segurança contra o Governo de São Paulo, pedindo autorização para funcionar normalmente na pandemia, inclusive servindo refeições no local. Isso porque, o decreto estadual que regulamentou a quarentena em São Paulo proíbe o atendimento presencial nos restaurantes do estado.

Porém, a churrascaria argumentou que atende inúmeros caminhoneiros que passam pela Rodovia Dutra e têm sido fundamentais para evitar o desabastecimento durante a crise sanitária. A empresa disse ainda que não pode funcionar como delivery, “pois se presta a propiciar descanso e higiene pessoal aos motoristas”.

Clique aqui e leia a íntegra no site do Conjur.