Porto Alegre, sexta, 15 de novembro de 2024
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Porto Alegre: Câmara Municipal realiza sessões ordinárias virtuais a partir da próxima segunda

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Reunião on-line entre vereadores busca informações e soluções para próximos passos no enfrentamento ao COVID-19. Vereadores e vereadoras, desde meados de março, tem feito reuniões de modo virtual (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Por consenso entre os vereadores líderes de bancadas e integrantes da Mesa Diretora, em reunião do Comitê de Crise, formado na Câmara Municipal de Porto Alegre a partir da questão do coronavírus (Covid-19), ficou definido o retorno, a partir da próxima segunda-feira (6/4), das sessões ordinárias do Legislativo da capital. Contudo, ainda em decorrência das necessidades de distanciamento social e de quarentena provocadas pela pandemia, sua realização será virtual. A própria decisão sobre este retorno de atividades parlamentares foi feita a partir de discussões on-line realizadas entre os vereadores na quinta-feira (2/4) e na tarde desta sexta-feira (3/4).

As sessões virtuais, como igualmente acordado, serão simplificadas, com início marcado para as 15 horas, e constarão de manifestações de líderes de bancadas e de pronunciamentos em comunicações. Outra definição é a de que, sempre que houver necessidade de alguma votação, também será utilizado o sistema on-line, com anúncio do processo em questão e abertura de tempo determinado para que vereadores e vereadoras manifestem seus votos. Esse sistema de votação já foi inclusive utilizado pelos vereadores na aprovação de projeto de lei do Executivo que autorizou a contratação emergencial de servidores para a área da saúde.

O Comitê de Crise da Câmara Municipal de Porto Alegre foi formado no dia 16 de março, quando se definiu conjuntamente pela Mesa Diretora e lideranças de bancadas a suspensão das reuniões presenciais de plenário e de comissões. Inicialmente a decisão teria vigor até o final daquele mês. Posteriormente, com o agravamento da situação, o Comitê decidiu pelo prolongamento dessa suspensão até o dia 15 de abril. Porém, apesar de não estarem sendo promovidas atividades presenciais, servidores do Legislativo ligados à atividades essenciais, bem como vereadores e vereadoras, continuam com seus trabalhos de modo virtual.

Todas as reuniões virtuais dos vereadores podem ser acompanhadas pela população pelo Canal 16 da Net ou Canal Digital 61.3.