O Conselho Pleno da OAB/RS realizou, nesta sexta-feira (17), a sua primeira sessão 100% virtual nos 88 anos da entidade. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus e da necessidade de isolamento, os conselheiros seccionais estiveram reunidos numa videoconferência comandada pelo presidente Ricardo Breier. Cerca de 100 conselheiros de diferentes regiões do Estado prestigiaram a reunião virtual, que teve quatro horas de duração. “Foi uma experiência positiva. Temos muitos temas que são fundamentais para a advocacia gaúcha em andamento, e a participação do Conselho é decisiva para que possamos adotar encaminhamentos”, destacou Breier.
Um dos principais temas abordados durante a reunião do Conselho foram os prazos processuais no Poder Judiciário. Existe um grande debate em todo o país: retomar os prazos processuais a partir de 30 de abril, com o recomeço gradativo das atividades, ou estender o prazo de suspensão por mais tempo, aguardando orientações de autoridades da área da saúde? “Nosso missão é a de contribuir com o amadurecimento dessa decisão, que não é simples e está sendo discutida em todas as seccionais, no Conselho Nacional de Justiça e nos tribunais”, frisou Breier.
A pedidos do presidente da Ordem gaúcha, a advocacia respondeu a um questionário sobre a retomada dos prazos processuais. Foram mais de sete mil advogados que se posicionaram de diversas cidades do Estado.
O resultado do levantamento foi:
41,1% – Sou favorável a manutenção da suspensão de todos os prazos processuais (físicos e eletrônicos)
34,7% – Sou favorável a retomada de todos os prazos processuais, físicos e eletrônicos
24,2% – Sou favorável a retomada dos prazos apenas nos processos eletrônicos.
O presidente Ricardo Breier também fez um levantamento com os presidentes de subseções. Em sua grande maioria, eles votaram pela abertura dos prazos físicos e eletrônicos.
Já no levantamento feito junto aos integrantes do Conselho Seccional, a maioria se posicionou contrária à retomada de todos os prazos processuais, físicos e eletrônicos. “É um tema que está dividindo opiniões. Não há um consenso. O que está se buscando é o máximo de sugestões e indicações para que se tenha mais clareza sobre o tema”, salientou Breier.
Um ofício será encaminhado ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), relatando essa divisão que existe na advocacia gaúcha.
Anuidade
Durante a sessão, Ricardo Breier também destacou que 38% dos advogados gaúchos fizeram, à vista, o acerto da anuidade da OAB/RS. Ao mesmo tempo, ele destacou que a OAB/RS prorrogou os vencimentos dos boletos bancários das parcelas da anuidade de 2020, bem como dos boletos provenientes de renegociação dos meses de março, abril e maio. “Essa medida busca amenizar a situação dos impactados pela pandemia e pelas restrições feitas ao trabalho. Muitos advogados e muitas advogadas gaúchos enfrentarão dificuldades no seu exercício profissional. Pensando nisso, resolvemos realizar essa prorrogação”, salientou Breier.
Também foi destacado o trabalho que vem sendo realizado pela Cooperativa de Crédito (COOABCred/RS), que integra o Sistema OAB/RS. Foi aprovada uma linha de crédito emergencial para advogados e advogadas. O presidente da cooperativa, Jorge Maciel, explicou que “o acesso à linha de crédito poderá ser solicitado, tanto por pessoas jurídicas, quanto por pessoas físicas, e que o financiamento poderá ser contratado, com prazos de até 48 meses para PF e de até 60 meses para a PJ, com opção de até seis meses de carência. Ou seja, o advogado que solicitar o crédito agora poderá começar a pagar apenas em outubro, se assim desejar ”, diz Maciel.
Breier ainda elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) e pela Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS). Mesmo com limitações e restrições, a Caixa vem colocando em prática ações, envolvendo a saúde do advogado, incluindo a distribuição de álcool em gel e também a mobilização pela vacinação contra a gripe. No caso da ESA, cursos foram retomados pela escola, e mais de 20 mil advogados se inscreveram em busca de qualificação durante a pandemia.
