É falso que Rodrigo Maia (DEM-RJ) não poderia ser presidente da Câmara dos Deputados por ter nascido no Chile. Um post viral no Facebook distorce o sentido do artigo 12 da Constituição Federal, que estabelece que apenas brasileiros natos podem ocupar o cargo de liderança no Congresso. Apesar de não ter nascido em território nacional, Maia é brasileiro nato: ele é filho de pai brasileiro e foi registrado no consulado do Brasil no Chile.
O artigo 12 da Constituição define que filhos de brasileiros nascidos no exterior também são brasileiros natos, desde que sejam registrados em uma repartição brasileira competente, ou decidam morar no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira depois da maioridade.
O presidente da Câmara nasceu no Chile em 1970, enquanto seu pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, estava exilado da Ditadura Militar. O documento de registro de Maia no consulado brasileiro no Chile foi publicado pela revista Época em 2016, quando ele concorria à presidência da Câmara.
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