Porto Alegre, sexta, 20 de setembro de 2024
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Bolsonaro decide revogar MP do contrato Verde e Amarelo e editar novo texto; O Estado de São Paulo

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Texto estabelecia desconto opcional da contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego a quem estivesse desempregado. Editada em novembro, a MP do Contrato Verde e Amarelo está parada no Senado porque não há acordo para a aprovação Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou em rede social, nesta segunda-feira, 20, que vai revogar a medida provisória que criou o contrato Verde Amarelo, voltado a estimular o emprego de jovens. Bolsonaro vai editar um novo texto para substituir a MP, com regras específicas para o período de pandemia do coronavírus.

Editada em novembro, a MP está parada no Senado porque não há acordo para a aprovação. Se não for votada até o fim desta segunda, a medida provisória perde a validade. A sugestão de reeditar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A medida provisória chegou a ser aprovada pela comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas teria de ser votada ainda no plenário do Senado. Com a reedição, o novo texto terá que percorrer todo esse caminho novamente.

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