A Prefeitura de Porto Alegre informa que vai pagar, nesta sexta-feira (24), a parcela referente aos serviços prestados em março pelas organizações da sociedade civil (OSC) à educação integral no Município. A liberação do pagamento confirma o compromisso assumido pela prefeitura na videoconferência realizada no último dia 20, de empenhar esforços para garantir a plena retomada da prestação de serviços das entidades parceiras em Educação ao fim da pandemia de Covid-19.
Após viabilizar instrumentos jurídicos e administrativos para pagar o valor referente à folha de abril, ainda que sem a prestação do serviço no mês corrente, a administração municipal comunica também que a quitação dos 20 primeiros dias do mês está assegurada a todas as OSCs para o dia 4 de maio.
Além disso, entidades que comprovarem a adesão, por 60 dias, ao Programa de Auxílio Emergencial ao Trabalhador, do governo federal, receberão também, da prefeitura, um percentual para auxiliar na quitação de despesas correntes, com base em custos de responsabilidade das entidades parceiras.
Apesar das limitações administrativas e orçamentárias geradas pela pandemia, a Prefeitura de Porto Alegre mantém a defesa dos resultados da contratualização de serviços como o melhor caminho para manter a oferta de educação de qualidade no município. Trabalha também para manter um permanente canal de diálogo com as OSCs, encontrar ferramentas jurídicas para proteger empregos e preservar a prestação de serviços públicos de qualidade. Confira aqui a Carta Aberta à população divulgada pela prefeitura em 21 de abril.
