O ministro do STF, Celso de Mello, determinou nesta terça-feira a pedido da Procuradoria-Geral da República, a abertura de inquérito para apurar se o ministro da Educação, Abraham Weintraub, cometeu crime de racismo ao escrever insinuou em uma rede social que a China poderia se beneficiar, de propósito, da crise mundial causada pelo coronavírus. O post com o texto foi apagado por ele logo depois.
Weintraub terá que depor sobre o assunto na condição de investigado. Está claro na decisão, do ministro Celso de Mello que o ministro da Educação não tem prerrogativa de definir quando e onde será ouvido, como indicou a PGR.
O Ministério da Educação respondeu hoje (29.04) que não se manifestará sobre a abertura do inquérito. Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a conduta do ministro configura, em tese, infração penal prevista na lei que define os crimes resultantes de preconceito. A conduta é punível com um a três anos de prisão e multa.
