A Mesa Diretora e os líderes partidários da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniram-se virtualmente nesta quarta-feira (29/4) para debater, além da priorização de projetos a serem votados, a possibilidade de retorno gradual das atividades legislativas de forma presencial. Com o posicionamento de parlamentares favoráveis à manutenção das sessões virtuais e outros em defesa do retorno das atividades presenciais, o presidente, vereador Reginaldo Pujol (DEM), propôs uma reunião do Comitê de Crise na próxima terça-feira (5/5) para decidir o assunto.
O Comitê trabalhará com base em informações como o número de servidores do grupo de risco em cada setor da Casa, a orientação do setor de Ambulatório e o diálogo junto ao Sindicato dos Servidores da Câmara (Sindicâmara). Além da reunião do Comitê de Crise, estão mantidas as sessões virtuais desta quinta-feira (30/4), às 10h, e da próxima segunda-feira (4/5).
Projetos priorizados para votação
1 – PROC. Nº 0136/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/20, do vereador Clàudio Janta (SD), que trata sobre a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de taxis e veículos escolares, de competência do Município de Porto Alegre – RS, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do CORONAVIRUS.
2 – PROC. Nº 0101/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/20, de Mauro Zacher (PDT), que dispõe sobre a suspensão da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, Taxa de Coleta de Lixo – TCL, Tarifas de Água e Esgoto, de competência do Município de Porto Alegre – RS, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do COVID-19.
3 – PROC. Nº 0104/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/20, de Mônica Leal (PP), que cria o Programa de Auxílio ao Enfrentamento da crise do Covid19 no Município de Porto Alegre.
4 – PROC. Nº 0106/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/20, de Aldacir Oliboni (PT), que estabelece medidas de proteção e segurança durante o período epidemiológico do Coronavírus (Covid-19) no Município de Porto Alegre.
5 – PROC. Nº 0130/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/20, de Paulo Brum (PTB), que estabelece a distribuição gratuita de máscaras cirúrgicas e dá outras providências.
6 – PROC. Nº 0137/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/20, de Ricardo Gomes (DEM), que altera o Art. 14 da Lei Complementar 859/19. (alteração/IPTU)
7 – PROC. Nº 0134/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/20, de Aldacir Oliboni, que estabelece a realização de testes diagnósticos da Covid-19 no Município de Porto Alegre.
Transmissão ao vivo
A sessão virtual desta quinta-feira poderá ser acompanhada pela TV Câmara, nos canais 16 da NET e 61.3 da tv aberta digital, e pela TV Câmara Web, no site da Câmara.
