A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (4/5), durante sessão virtual, projeto de lei que estabelece a realização gratuita de testes diagnósticos da Covid-19 no município. Pela proposta, do vereador Aldacir Oliboni (PT), os testes deverão ser disponibilizados em quantidade suficiente para o atendimento da população nos seguintes termos: casos suspeitos identificados no âmbito da rede pública de saúde; pessoas com mais de 60 anos e que possuem doenças crônicas como cardiopatias, diabetes, respiratórias, entre outras; pessoas em situação de rua; famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal; servidores públicos municipais, estaduais e federais; profissionais das áreas da assistência social e educação; trabalhadores da saúde, transporte público coletivo e segurança pública, a cada 15 dias; e trabalhadores de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, bem como de outras atividades como feiras e similares, autorizados a funcionar durante a pandemia. Por emenda do vereador Roberto Robaina (PSol), também ficam incluídos na proposta aprovada os trabalhadores de transporte coletivo e individual de passageiros, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos de transporte.
Para a execução dos testes, o Executivo poderá estabelecer termos de cooperação com outras entidades públicas, organizações sociais, universidades, estabelecimentos de saúde, bem como receber doações de instituições privadas. Conforme Oliboni, a subnotificação de casos da Covid-19 em Porto Alegre precisa ser enfrentada. “Segundo estudos técnicos e científicos publicados por universidades, estima-se que, a cada caso testado positivo, outras quatro pessoas são vítimas do vírus sem saber por não ter sido disponibilizada a necessária testagem. Isso significa que, na data de apresentação desta proposição, a realidade em nossa cidade pode ultrapassar dois mil casos de infecção pelo novo Coronavírus”, afirma.
O vereador explica que o público-alvo do projeto é composto especialmente por pessoas que não dispõem de planos de saúde ou recursos financeiros para realizá-la, bem como por trabalhadores expostos devido à autorização de funcionamento das atividades onde atuam, idosos com mais de sessenta anos, pessoas com doenças crônicas e profissionais da saúde. “É dessa forma que desejamos contribuir mais uma vez com o enfrentamento à Covid-19 em nossa cidade e buscar, a partir de dados mais realistas, alternativas de proteção econômica, social e à saúde da população”, destaca Oliboni.
