O principal enfoque do Projeto DescomplicaRS, lançado pelo governo em agosto de 2019, é facilitar a vida do cidadão e empresário no Estado, evitando o excesso de burocracia por parte do poder público.
Um dos principais pontos do projeto, que se tornou um aliado para a retomada da economia no período de pandemia, é a RedeSimples, programa do Estado, com o apoio do Sebrae RS e a parceria da Junta Comercial (JucisRS), com o intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de empresas e negócios.
Nela, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo, assim como evitando a presença física e aglomerações, pois todas as etapas são digitais.
Desde o início do DescomplicaRS, 144 municípios gaúchos aderiram à Rede, totalizando 303, beneficiando 93% das empresas no Estado. No momento, 20 estão em processo de adesão. A meta do governo é alcançar todas as 497 cidades do RS até 2022.
“O governo está voltado às ações para minimizar o impacto do coronavírus. Entretanto, também seguimos tocando nossos projetos e demandas. O DescomplicaRS é relevante nesse contexto porque, além de desburocratizar o serviço público, é uma ação que pode colaborar muito na retomada gradual da economia no RS, facilitando a abertura de empresas”, afirma o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.
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