Com o retorno parcial de atividades econômicas nessa quarta-feira, 20, o Escritório de Fiscalização da Prefeitura de Porto Alegre está reorganizando a atuação das equipes e operações que verificam o cumprimento das determinações de contenção do coronavírus. As ações focarão especialmente nas áreas liberadas pelo decreto 20.583, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior na terça-feira, 19. Entre elas, restaurantes e comércios.
Em reunião realizada nessa quarta-feira, foram replanejadas as próximas atividades dos agentes. Desde o dia 31 de março, os fiscais de oito órgãos da Prefeitura têm se dedicado às operações Esforço Concentrado Covid-19 e #FiqueEmCasa. A mudança mais significativa diz respeito aos itens previstos no novo decreto, especialmente nos estabelecimentos que poderão manter algum nível de funcionamento. Veja quais são clicando aqui.
“A integração das secretarias é muito importante para o desenvolvimento das atividades de fiscalização e todos os meios da prefeitura estão voltados para a contenção da propagação da Covid-19”, destaca o secretário municipal de Segurança, Solon Beresford.
As operações do Escritório de Fiscalização já vistoriariam 8.854 estabelecimentos do comércio, indústria e serviços; 6.468 ônibus, táxis e lotações; 4.100 verificações de praças e parques e 3.697 pessoas foram orientadas com abordagem individual. Também foram fiscalizadas 231 obras.
“Trabalhamos integrados para garantir que as medidas estabelecidas pelos decretos sejam respeitadas para ajudar no controle do ritmo de contágio da Covid-19. O objetivo não é multar ou interditar estabelecimentos. Todas as ações tomadas são baseadas em evidências científicas para a preservação da vida”, defende o diretor-geral de estruturas organizacionais e de T.I. da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Fabiano Monaiar.
Participam das operações de fiscalização agentes da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim).
