Os deputados estaduais Tenente-Coronel Zucco e Vilmar Lourenço protocolaram na Assembleia Legislativa projeto que cria o Fundo Estadual de Combate à Estiagem. Segundo Zucco, o objetivo é amenizar os impactos econômicos e sociais decorrentes dos períodos de seca que atingem o RS. “Praticamente a cada dois anos a falta de chuva compromete a produção primária e, por consequência, a economia gaúcha. O fundo objetiva minimizar estas consequências”, argumenta.
O parlamentar explica que o fundo será gerido pela Secretaria da Agricultura e terá um conselho deliberativo. O órgão será integrado por representantes de diversas secretarias e entidades ligadas ao setor primário, como Fetag, Farsul e Fecoagro, entre outros.
O Tenente-Coronel Zucco adverte que o projeto de lei proíbe a transferência dos recursos do Fundo Estadual de Combate Estiagem para outros fundos ou para o Tesouro do Estado. “Estes recursos serão usados exclusivamente para combater os efeitos da seca”, assegura Zucco
