O Senado deve votar nesta terça-feira (02/06) o PL das Fake News, um projeto de lei com objetivo de combater a divulgação de notícias falsas nas redes sociais, em um momento de crescente preocupação com a circulação de informações incorretas sobre a pandemia de coronavírus e também envolvendo ataques a figuras políticas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta, porém, enfrenta oposição de grupos que veem risco de redução da liberdade de expressão caso ocorra sua aprovação. Entre os críticos estão desde apoiadores do presidente Jair Bolsonaro a organizações sem relação com o governo que atuam na área de direito digital. Essas organizações integram a Coalização Direitos na Rede e defendem que outra proposta de regulação seja elaborada a partir de um debate mais aprofundado.
Procuradas pela reportagem da BBC News Brasil, grandes empresas do setor como Facebook (dona também de Instagram e WhatsApp), Google (dona do YouTube) e Twitter também defenderam a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o tema.
Defensor da proposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, por meio de sua conta no Twitter, que “o objetivo é fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas”.
“Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei”, afirmou ainda.
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