Quanto à operação da Polícia Federal desencadeada no dia de hoje no estado do Pará tenho a esclarecer o que segue:
Os R$ 25,2 milhões de reais pagos pelos respiradores já foi integralmente ressarcido aos cofres públicos do estado do Pará, mediante a formalização de um Acordo Judicial.
O processo de compra, em sua integralidade, encontra-se no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Os equipamentos adquiridos foram chancelados pela Embaixada da China e homologados pela Anvisa no Brasil.
Os respiradores chegaram a Belem no dia 04 de maio. Na sequência, constatou-se uma divergência entre seu descritivo técnico/manual com o equipamento entregue.
Constatado o defeito, nenhum respirador foi colocado em uso e foram iniciadas tratativas com o fabricante chinês, intermediadas pela Embaixada da China, na tentativa de sanar o defeito identificado.
O Governo do Estado, para preservar o erário público, ingressou em juízo onde obteve bloqueio de bens e apreensão de passaportes de empresários e empresas envolvidas.
Foi aberta investigação pela Polícia Civil e, no âmbito da SESPA, processo para investigação de possíveis irregularidades no processo de compra.
Foi suspenso o pagamento de valores que a empresa teria a receber relativos a bombas de infusão entregues e que se encontram em funcionamento.
Efetivada a devolução integral dos valores pagos, o Governo reteve ainda R$ 1,6 milhão de reais, peticionando judicialmente que seja considerado ressarcimento por danos morais coletivos.
Estou à completa disposição das autoridades policiais e do judiciário colaborando para que tudo seja amplamente esclarecido.
Além disso, seguirei na defesa intransigente da saúde, da vida do povo brasileiro e do Sistema Único de Saúde.
O farei de cabeça erguida, sereno e capaz de olhar nos olhos de cada brasileiro e paraense e afirmar que estou com a consciência limpa, que tenho convicção de que nada de errado tenha praticado nesta ou em qualquer outra situação ao longo de toda a minha vida pública e que espero que a justiça seja feita.
Alberto Beltrame
Secretário de Estado da Saúde do Pará
