Com o decreto Nº 20.623, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e que tem suas medidas vigorando a partir dessa segunda-feira (22), a prefeitura da capital gaúcha intensificará as ações de combate à pandemia do coronavírus. Uma das medidas mais drásticas será a multa para quem participar de aglomerações em parques ou praças e não respeitar o distanciamento (de no mínimo dois metros) e as práticas de segurança pessoal, como o uso de máscaras. A penalidade poderá ser de até cerca de R$ 8,5 mil.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior explica que as multas previstas constam no Código Municipal de Saúde, no qual consta a cobrança em Unidade Fiscal de Referência (UFIR), podendo variar de 1 UFIR até 2 mil UFIRs. Em Porto Alegre, a UFIR é equiparada à Unidade Financeira Municipal (UFM), que corresponde hoje a R$ 4,2920. O infrator ainda poderá ser processado e quem acompanhará os possíveis descumprimentos da determinação serão fiscais da prefeitura como, por exemplo, a guarda municipal. Marchezan ressalta que espaços como a orla do Guaíba, neste momento, continuarão abertos e seria lamentável ter que fechar áreas como essa. O prefeito da capital gaúcha comentou nesse domingo as medidas que serão tomadas pelo Executivo contra pandemia, em live no Facebook.
Na ocasião, Marchezan apontou que eram 2.638 casos confirmados de coronavírus em Porto Alegre, 5.308 em investigação, 66 óbitos e 1.154 recuperados. O prefeito enfatizou ainda que era importante evitar a aglomeração de pessoas e ter vagas em UTIs para tratar da doença. Conforme o governo municipal, há 94 contaminados com o coronavírus que estão atualmente ocupando leitos de UTI na capital gaúcha, o que significa 14,99% do total da disponibilidade de camas. No dia 2 de junho eram 42 pessoas nessa condição, ou seja, mais que dobrou o número até esse domingo. Se forem consideradas todas as ocorrências, envolvendo todos os problemas de saúde, as UTIs porto-alegrenses estão hoje com 79% da capacidade ocupada.
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