O prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou nesta sexta-feira, 3, durante transmissão pelas redes sociais da prefeitura, o edital que prevê a concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A concessão vai proporcionar a integração dos dois espaços, requalificando mais uma área de convivência, cultura e lazer, com amplo destaque à valorização das tradições gaúchas. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 200 mil. A entrega e abertura dos envelopes com propostas e habilitação técnica estão marcadas para o dia 31 de agosto. Clique aqui para acessar o edital.
De acordo com o prefeito, o lançamento da concessão das duas áreas é resultado de um trabalho de gestão de longo prazo e revela a política de governo de priorizar a qualificação de espaços públicos para as pessoas.
“Com a formatação da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, avançamos muito em consultas públicas e editais. O foco é sempre fazer algo pelo interesse público – como é o caso do Harmonia, uma das mais nobres áreas da cidade na relação com o Guaíba. Sabemos que a pandemia vai passar e estamos trabalhando para continuar construindo e entregando aos porto-alegrenses uma cidade melhor” – Prefeito Nelson Marchezan Júnior.
O investimento estimado do parceiro privado ao longo de todo o contrato é de R$ 325 milhões, que devem ser destinados tanto à operação quanto manutenção e construção de edificações. A execução das intervenções obrigatórias como sanitários, reforma da Casa do Gaúcho e sistemas de infraestrutura urbana deverão ser realizadas em até 36 meses, a partir da data de obtenção das licenças urbanísticas necessárias para a execução das obras.
Segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, cerca de dez grupos empresariais foram consultados previamente e demonstraram interesse em participar da concorrência, que deve atrair consórcios com expertise que vão de grandes obras de infraestrutura à realização de eventos e à gestão de parques. A expectativa é que a demanda impacte positivamente e desonere os cofres municipais. “A outorga variável, que será de 1,5% sobre o faturamento da concessionária, é fundamental para compartilhar o risco de demanda. Se o número de visitantes for menor, o valor nos cofres públicos se reduz, mas se superar as expectativas, a prefeitura também recebe mais recursos, que podem ser aplicados em outras áreas de interesse público”, explica Ribeiro.
Em relação ao trecho 1, a concessionária deverá assinar contrato com o restaurante e os quatro bares em funcionamento, nos mesmos moldes vigentes, por um período de 48 meses, mantendo todas as características urbanísticas já observadas no espaço.
Cultura gaúcha valorizada – O edital inclui a manutenção de três eventos que ocorrem anualmente no espaço: Acampamento Indígena (período da quaresma), Rodeio (última semana de março) e Acampamento Farroupilha (mês de setembro). Em relação aos eventos, a concessionária irá disponibilizar estrutura de água, luz, sanitários e recolhimento de resíduos sólidos e os grupos participantes dos eventos desembolsarão os valores referentes ao uso dos serviços de infraestrutura oferecidos. Em relação ao Acampamento Farroupilha, maior evento que ocorre no Parque, a organização cultural seguirá sendo realizada pela comissão especial.
Um dos méritos da concessão, segundo o coordenador do Acampamento Farroupilha, Giovani Tubino, é trazer o parque para as pessoas. “Para porto-alegrenses e todos aqueles que venham a visitar a Capital gaúcha, cultura e turismo devem andar lado a lado”, destaca.
Planejamento urbano – A visão de qualificar espaços públicos para as pessoas, somada à disponibilidade de áreas verdes e à preparação da cidade para receber novos investimentos, colocam Porto Alegre em um patamar de grande valor na dinâmica da ‘nova realidade’, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm. “Estamos ampliando a capacidade do aeroporto internacional, recebemos o prêmio Cidade Amiga da Internet, temos uma rede hospitalar de referência, estamos modernizando e digitalizando os processos de licenciamento ambiental e urbanístico e teremos o maior investimento da história em planejamento urbano. Não tenho dúvida da potencialidade local para atrair novas parcerias e investimentos”, pontua.
Na avaliação da representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos no Brasil (UNOPS), Claudia Valenzuela, o projeto traduz a preocupação dos órgãos das Nações Unidas em pensar a infraestrutura para os cidadãos. “Essa premissa vocês trouxeram, a visão de não deixar ninguém para trás, de inclusão social e de manter tradições culturais. É um trabalho de excelente padrão internacional”, afirma.
O diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni, destacou a responsabilidade da gestão municipal na forma de condução do projeto do edital. “Traz a filosofia de pensar a política pública de maneira mais ampla, envolvendo, nesse diálogo, áreas como segurança, infraestrutura e meio ambiente”, pontua. Ele disse ainda que a importância dos parques urbanos tem crescido com a expectativa de retomada plena desses espaços pós-pandemia. “Os parques vão ter um papel de destaque ainda maior do que já têm hoje na dinâmica urbana. A perspectiva dos espaços públicos é muito positiva e a necessidade de requalificação converge com o momento que a sociedade tem passado”, conclui Pieroni.
