A Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou nesta sexta-feira, 10, os processos de contratações emergenciais de aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus no município. O conjunto de informações pode ser acessado nos portais da Transparência e do Coronavírus.
Nos portais, a Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) mostra os processos de contratações e aquisições realizados pela Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, com base na lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. A publicação integra as ações de intensificação da política de transparência determinada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, sobretudo em razão do período de pandemia.
“A transparência nas informações da cidade é o elemento fundamental para estimular o controle social sobre a gestão pública”, afirma o prefeito.
De acordo com o secretário de Transparência e Controladoria, Marco Karam, a pasta concentra-se, nos últimos meses, na busca da melhora da posição do município nos rankings das instituições dedicadas a medir o nível de transparência dos dados públicos. “Enfatizamos o diálogo junto a essas entidades para que, ao mesmo tempo em que se disponibiliza dados e informações à população, permitir a escalada da prefeitura nos rankings”.
Entre as principais ações desenvolvidas pela secretaria, ganham destaque a publicação dos Painéis Transparência Covid-19, que mostram dados do isolamento social e da saúde em Porto Alegre, com visualização em computadores, tablets e celulares. Também foi antecipada em um ano a elaboração de novos planos de dados abertos, visando à abertura integral das bases de dados da prefeitura.
A secretaria ainda trabalhou na exigência junto às empresas públicas do município para publicação das demonstrações financeiras, além da inclusão da administração indireta no Portal da Transparência, cujo projeto de modernização e ampliação está em desenvolvimento.
