Um dos pontos mais controversos do projeto de reforma tributária apresentado pelo Executivo estadual, o aumento do ICMS do vinho de 18% para 25% foi recebido com receio pelo setor.
De acordo com o presidente da Vinícola Garibaldi, Oscar Ló, é necessário ter cautela em primeiro momento já que ainda não se tem pleno conhecimento sobre o projeto, que ainda não tem pré-texto, mas com as informações atuais ele se posiciona contrário a esse aumento.
“Se olhar para o setor do vinho, não tem mais espaço para aumento de impostos, pelo contrário”, afirma. “É uma demanda histórica do setor a redução de impostos”.
Hoje, o ICMS é 18% mas, com o crédito presumido, ele vai a 13%, um benefício concedido por conta da não competitividade do setor em relação aos vinhos importados, como os argentinos e chilenos que não pagam imposto de importação e tem custos mais baixos de produção e impostos em seus países de origem.
Para Ló, além da demanda histórica da redução de impostos, há também o pedido para a retirada da substituição tributária do suco de uva, que é o principal produto vitivinícola do Estado em volume. Além disso, há o receio que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia faça com que o setor fique ainda menos competitivo.
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