O TJRS atingiu marca de 1.078.995 milhão de processos eletrônicos tramitando nos dois graus de jurisdição. Visando à transformação digital, o Judiciário gaúcho caminha para se tornar 100% virtual. Tramitam na Justiça gaúcha atualmente 3,3 milhões de processos. “Nossos servidores e magistrados estão de parabéns pelo alcance da marca em curto espaço de tempo, e estamos firmes e determinados em transferir a totalidade dos processos para o meio virtual”, elogia o Presidente do Conselho de Informática do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto.
Para o magistrado, o avanço do processo eletrônico “demonstra o empenho da Administração em consolidar um ambiente virtual pleno na jurisdição, atendendo a sociedade de forma mais célere, eficaz e barata”. Ainda, avalia, a medida resulta de “uma opção política das administrações do Tribunal de Justiça, direcionando recursos e capacitando profissionais, apesar das dificuldades financeiras e orçamentárias.”
Do total de processos eletrônicos, 650 mil foram distribuídos pelo eProc, sistema cedido gratuitamente pelo TRF-4 e que incorpora diversas inovações, como videoconferências e inteligência artificial. Desse montante, aproximadamente 150 mil já foram baixados, demonstrando agilidade e eficiência. Os demais tramitam no sistema e-Themis.
De acordo com o Diretor da Direção de tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), Antonio Braz, com a implantação na matéria Criminal e na Infância e Juventude, a expectativa é que o ingresso passe a ser 100% eletrônico até o final de 2020.
Além disso, o TJRS implantou uma força-tarefa para a digitalização de processos físicos, que já resultou na conversão de mais de 5 mil processos para o meio eletrônico. E, também a concorrência aberta para a contratação de uma empresa especializada que fará a digitalização em larga escala dos processos ativos, já está em fase recursal. A expectativa é de que a assinatura ocorra em agosto.
“Com o início do projeto de digitalização em larga escala, haverá uma aceleração da curva de processos eletrônicos em relação aos físicos, o que estamos buscando com diversas ações para sua antecipação”, considera Braz, ressaltando que os projetos de implantação do eproc e de digitalização são complementares e interdependentes e foram priorizados pela Administração do Tribunal.
