A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, durante sessão virtual realizada nesta quarta-feira (22/7), projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que estabelece o Programa Farmácia Solidária no Município. O objetivo da proposta é prover a necessidade de medicamentos de pessoas com deficiência e idosos, além de evitar o desperdício desses produtos. O vereador, na defesa de sua proposição, afirmou que, em função do alto preço dos medicamentos, é recomendável que “autoridades procurem formas de amenizar o peso desse item, principalmente no orçamento das pessoas com deficiência e idosos”.
Para tanto, o projeto aprovado sugere o incentivo à doação das sobras de remédios não utilizados pela população, através do Programa Farmácia Solidária, cuja finalidade é retirar das casas os medicamentos que não estão sendo mais utilizados. “Os produtos que não puderem ser aproveitados serão incinerados, e aqueles que estiverem em perfeitas condições serão cadastrados e colocados à disposição da população alvo, em local específico, para que seus beneficiários possam usufruir desses medicamentos dentro do prazo de validade”, explicou Brum.
O vereador destacou ainda a subutilização de medicamentos e desperdícios em diferentes famílias e citou dados e pesquisas técnicas: “notícia do dia 8 de dezembro de 2016, publicou que, no Rio Grande do Sul, em torno de 50 toneladas de medicamentos iriam parar no lixo em apenas cinco anos”. Brum também lembrou que, “segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 50% de todos os medicamentos usados no mundo são prescritos, dispensados, vendidos ou usados de maneira incorreta”.
