Os deputados franceses aprovaram na noite de sexta-feira (31) a primeira grande reforma social da presidência de Emmanuel Macron: a nova lei de bioética. A principal medida do projeto de lei é a extensão do direito à reprodução assistida para mulheres solteiras e lésbicas. Até agora, apenas casais heterossexuais tinham acesso a essa técnica. O texto recebeu 60 votos a favor, 37 contra e quatro abstenções, sob aplausos da maioria dos parlamentares presentes.
O projeto de lei estabelece que o Estado francês irá arcar com as despesas do processo de reprodução in vitro e também estabelece um novo modo de filiação: em um casal de lésbicas, as duas mulheres serão legalmente responsáveis pela criança no registro civil e perante a Justiça.
A reforma, que envolve outros aspectos complexos, como o congelamento de óvulos e pesquisas com células-tronco embrionárias, provocou debates acalorados durante vários meses. Houve resistência não apenas de setores conservadores, por questões religiosas, mas também de intelectuais que discordam de liberdades concedidas pelo projeto de lei, como a ausência da figura paterna na educação das crianças.
Em um tuíte, o presidente Macron elogiou o compromisso encontrado pelos parlamentares, membros do governo e o Comitê Consultivo Nacional de Ética. Na opinião de Macron, os deputados aprovaram um texto “equilibrado”, após uma semana de intensas discussões ocorridas em uma “atmosfera serena”. Agora, a reforma segue para o Senado, mas não há expectativa de votação antes de janeiro de 2021.
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