O prefeito Nelson Marchezan Júnior entregou, na tarde desta quinta-feira, 13, os primeiros cartões sociais do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda às famílias que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Ao todo, serão distribuídos até R$ 6,6 milhões para o auxílio emergencial a cerca de 6,4 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e que não recebem nenhum benefício social, como Bolsa Família, Auxílio Emergencial e Seguro-Desemprego, entre outros.
Uma das contempladas com o cartão social foi a auxiliar de cozinha Adriana Beatriz Oliveira dos Santos. Ela ficou desempregada em função da pandemia. “Estou sem renda. Tenho um filho de 13 anos, e quando consigo, faço alguns bicos, me viro e vou usando aos pouquinhos”, contou. Outra beneficiada é a supervisora Jaqueline Oliveira Lopes, mãe de três filhos. “Vai ajudar bastante, porque, mesmo trabalhando, a nossa renda não dá um suporte bom para a família. Com essa ajuda, vai melhorar muito”, diz.
“Este é um ato simbólico do início de um trabalho que levou alguns meses para ser construído e que vai fazer parte de um conjunto de serviços que iremos lançar nesta sexta-feira. Neste momento de pandemia, a prefeitura vai viabilizar o cartão para que as famílias possam comprar alimentos, gás, insumos de limpeza e higiene” – Prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Faixas de renda – O cartão será concedido a famílias com renda mensal per capita de R$ 89,00 a R$ 522,50. Famílias com rendimento per capita de até R$ 89,00 terão direito ao valor fixo de R$ 150,00. As que ficam entre R$ 89,00 e R$ 178,00 receberão R$ 100,00. Já as famílias com renda per capita de R$ 178,00 a R$ 522,50 receberão R$ 50,00. Em todas as faixas, serão somados mais R$ 50,00 para cônjuges, crianças de zero a 12 anos, adolescentes de 13 a 17 anos, pessoas com deficiência e idosos. Não há limite de número de integrantes da família para receber o benefício.
O auxílio emergencial será concedido pelo prazo de três meses, podendo ser prorrogado por igual período, até o fim da vigência de medidas de restrição de circulação e de atividades econômicas em virtude da pandemia da Covid-19.
“É um marco muito importante a entrega de uma ajuda de custo para essas famílias. Este é um programa completamente diferente do que já foi feito até agora e vai favorecer muita gente”, diz Vera Ponzio, presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). “Este cartão nasceu depois de várias reuniões para tentarmos atender realmente quem está precisando, e este é um momento muito feliz”, diz o secretário municipal de Relações Institucionais, Christian Lemos.
Compras – Os créditos do cartão poderão ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, em mercados, supermercados e padarias. Está vedado o uso para compra de bebidas alcoólicas, cigarros e afins. Além de apoiar o beneficiário, o cartão contribui para impulsionar a economia e fomentar a renda dos pequenos negócios dos bairros.
Os estabelecimentos comerciais que venderem, por meio do cartão do programa, produtos diferentes dos previstos ficarão sujeitos à multa de R$ 2 mil. Em caso de novo descumprimento, a multa será de R$ 10 mil. O beneficiário que não cumprir as regras poderá ser suspenso do programa.
