Caso o projeto de reforma tributária do Rio Grande do Sul não seja aprovado na Assembleia Legislativa, a única saída para o governo será manter, a partir de 2021, as alíquotas de ICMS vigentes que teriam de retornar, em 2021, ao patamar de 2015, quando os deputados aprovaram a primeira elevação.
O alerta foi feito nesta quarta-feira (26) pelo governador Eduardo Leite, durante videoconferência com jornalistas e comunicadores. A proposta tem sido criticada por entidades empresariais.
A proposta de reforma do governo prevê uma redução das alíquotas, mas com elevações em alguns setores, com retirada de isenções ou de desonerações, como na cesta básica, que gera mais reação contrária em setores empresariais.
“A redução prevista nas alíquotas só existe porque há uma reforma tributária a caminho. Caso ela não seja aprovada, o Estado não poderá abrir mão de receita, não cabe ilusão quanto a isso”, afirmou Leite.
Com o ICMS voltando aos patamares de 2016, quando houve o aumento no segundo ano da gestão José Ivo Sartori (MDB, 2015-2018), a arrecadação anual do tributo perderia R$ 3 bilhões – sendo R$ 1 bilhão destinados aos municípios e o restante aos cofres do Estado. Hoje, são 18% na categoria geral (voltaria a 17%) e de 30% (voltaria a 25%) sobre energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, chamadas de blue chips da arrecadação, devido ao impacto no caixa.
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