Os três projetos de reforma tributária vão aumentar a arrecadação em R$ 3,4 bilhões já no ano que vem e penalizar a população de baixa renda, além de microempresários, produtores rurais e prefeituras.
Os três projetos de reforma tributária enviados pelo governo gaúcho à Assembleia há duas semanas vão aumentar a arrecadação em R$ 3,4 bilhões já no ano que vem e penalizar a população de baixa renda, além de microempresários, produtores rurais e prefeituras.
Os projetos tentam compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 2,8 bilhões com a extinção das alíquotas de ICMS promovidas pelo governador José Ivo Sartori (MDB) no seu primeiro ano de governo, em 2015. Na quinta-feira, 27, a Comissão de Finanças a Assembleia vai realizar uma audiência pública virtual para debater os projetos.
Sartori aumentou as alíquotas de ICMS das telecomunicações, álcool e gasolina e energia elétrica de 25% para 30%, de forma extraordinária, além de alinhar a chamada alíquota modal de 17% para 18%. As atuais alíquotas desses itens voltariam ao que eram no dia 1º de janeiro de 2021.
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