Autor do projeto de lei 1.378 de 2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho, o deputado federal Carlos Gomes espera que a matéria seja votada no plenário da Câmara no segundo semestre deste ano. A tramitação do projeto foi interrompida em função da pandemia da Covid-19, mas na última semana Gomes apresentou requerimento para que a proposta seja votada em regime de urgência. O texto já foi aprovado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara e atualmente encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, onde já tem parecer favorável.
O objetivo do PL é trazer maiores condições de competitividade para o vinho produzido no Rio Grande do Sul, já que o setor alega sofrer com a alta carga tributária. Vinhos, espumantes e sucos de uva produzidos no país e comercializados dentro da zona franca ficariam isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O limite previsto para que haja a isenção é de até 17 litros por pessoa física. O setor vitivinícola alega que a carga tributária chega a até 60% do valor de uma garrafa.
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