Porto Alegre, quarta, 25 de setembro de 2024
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Obituário: Morre ex-presidente do TJ-RS Marco Antônio Barbosa Leal

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Morreu na madrugada desse domingo, vítima de um câncer no pulmão, o advogado Marco Antonio Barbosa Leal, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A notícia foi divulgada pela filha, Caroline Leal, em suas redes sociais:” É com imenso pesar que anuncio a passagem do meu super Marcão. Meu ídolo, conselheiro, cúmplice, amigo, protetor. Pai, parte de mim vai hoje contigo. Sinto-me despedaçada. Espero que Deus tenha grandes planos lá em cima, pq aqui embaixo está deixando uma família desasada. Tu és minha essência, meu porto seguro. Te amo para sempre, paizinho. Vai para os braços de Deus ❤️?”. O velório acontecerá entre 14h e 16h, na sede do Tribunal de Justiça  na Praça da Matriz, em Porto Alegre. A cerimônia de cremação acontece às 16h30, no Crematório Metropolitano.

Marco Antonio com os filhos Rafael e Caroline

Marco Antonio Barbosa Leal, nasceu em 20 de setembro de 1947, no Município de Tapes/RS. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas. Em março de 1975 foi nomeado Juiz de Direito, atuando nas Comarcas de Santo Ângelo, Encantado, Sant’Ana do Livramento, Pelotas e Porto Alegre.  Em 1979 foi agraciado com o título de Comendador da Cruz de Ferro. Em abril de 1992, quando ocupava o cargo de Juiz de Direito, foi promovido a Juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, atuando na 5ª Câmara Cível e na 1ª e 3ª Câmaras Criminais. Em agosto de 1997, é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça.Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral, entre junho de 2002 e maio de 2003. Em 1º de fevereiro de 2006, tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para o biênio 2006-2008.

 

• Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas em 1971.
• Ingressou na magistratura de carreira em 1973.

• Jurisdicionou as comarcas de Santo Ângelo, Rio Grande, Encantado, Santana do Livramento, Pelotas e Porto Alegre.
• Promovido ao Tribunal de Alçada em 1992, integrou a 5ª Câmara Cível, e as 1ª e 3ª Câmaras Criminais, presidindo a última.
• Promovido a Desembargador em 1997, compôs a 3ª Câmara Criminal, a 7ª Câmara Criminal (Presidente) e a 4ª Câmara Criminal, esta com a competência exclusiva para julgamento de Prefeitos.
• Exerceu a presidência da AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) no biênio 1992-1993.
• No Tribunal Regional Eleitoral, foi Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente da Corte entre junho de 2001 e maio de 2002.
• Assumiu a presidência desta Corte em junho de 2002, onde permaneceu até maio de 2003.
• Em 1º de fevereiro de 2006, tomou posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para o biênio 2006-2008.
• Cidadão honorário de Encantado, Santana do Livramento e Pelotas.
• Cidadão emérito de Tapes.
• Comendador da Cruz de Ferro, recebeu títulos e condecorações dos mais variados segmentos sociais, instituições, Municípios e Estados, tais como Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
• Proferiu inúmeras aulas magnas em diversas Universidades e palestras junto à FIERGS, FARSUL, FEDERASUL, Associações Comerciais, SEBRAE, etc..
• Integrou várias comissões junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao tempo que compunha o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
• Autor de mais de 200 artigos, publicados em jornais e revistas.
• Sócio-fundador do escritório Barbosa Leal & Coelho Leal Advogados Associados.