Um grupo de mais de 50 conselheiros e conselheiras (entre titulares e suplentes) do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou um requerimento à presidência do órgão convocando uma reunião extraordinária do CONSUN para o dia 5 de outubro, às 9 horas, para debater as medidas de reestruturação da Universidade anunciadas por Carlos Bulhões, novo reitor indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entendimento dos signatários do requerimento, essas medidas ferem dispositivos previstos no Estatuto e no Regimento Geral da UFRGS, além de decisões aprovadas anteriormente pelo Conselho Universitário. Os conselheiros e conselheiras que estão convocando a reunião extraordinária representam diversos segmentos da comunidade universitária, incluindo professores, diretores de unidades, funcionários técnico-administrativo e estudantes.
O objetivo da reunião é colocar em pauta a reforma da estrutura dos órgãos que compõem a Reitoria, implementada pelo novo reitor nomeado sem passar pelo CONSUN. O documento assinala que o Conselho Universitário é o “órgão máximo, normativo, deliberativo e de planejamento nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar da universidade”. Além disso, acrescenta, é a instância competente para “aprovar a criação, modificação e extinção de funções e órgãos administrativos”, bem como “aprovar, por pelo menos dois terços da totalidade de seus membros, a criação, incorporação e extinção de órgãos” na universidade.
O Conselho Universitário é o “órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar, tendo sua composição, competências e funcionamento definidos no Estatuto e no Regimento Geral da UFRGS”.
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