O retorno das aulas presenciais, autorizado desde esta segunda-feira (5) em Porto Alegre para a Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio, Ensino Profissional e Educação de Jovens e Adultos, segue gerando debates e controvérsias dentre os diversos entes envolvidos. Uma das principais críticas à maneira como o assunto tem sido conduzido pela Prefeitura diz respeito à decisão de não criar um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E), apesar de haver determinação por parte do governo do Rio Grande do Sul para que isso fosse feito.
Inicialmente, em decreto publicado no dia 5 de setembro, o Estado determinou que só poderiam retomar as aulas presenciais as cidades que cumprissem uma série de requisitos, dentre os quais “a comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local)”. Após Porto Alegre retornar para a bandeira laranja dentro do mapa de risco da covid-19 elaborado pelo governo estadual, no dia 23 a Prefeitura então anunciou seu plano para voltar às aulas, sem a presença do COE-E. O Ministério Público se posicionou de forma contrária ao retorno nesses moldes, mas no dia 28 de setembro concordou com o calendário proposto pelo poder municipal.
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