O governo federal ampliou de 25 para 28 o número de adidos agrícolas brasileiros junto às representações diplomáticas no exterior. O Decreto Nº 10.519, com as mudanças, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
Atualmente, o Brasil conta com 24 adidos agrícolas ativos lotados em 22 países (Pequim e Bruxelas contam com dois adidos). Uma vaga em Genebra (Suíça) encontra-se em aberto e deverá ser preenchida ainda este ano.
Os novos adidos agrícolas irão desempenhar suas funções em novos postos estratégicos, que serão definidos por Portaria Conjunta dos Ministros das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Espera-se que as novas adidâncias iniciem seus trabalhos já no início do próximo ano.
O decreto traz outras mudanças, como a exigência de que o adido seja há no mínimo dez anos servidor público federal ocupante de cargo efetivo ou empregado do quadro permanente de empresa pública federal ou de sociedade de economia mista federal. Anteriormente, esse prazo era de quatro anos. A mudança busca adequar os candidatos à senioridade e experiência esperadas do cargo, que teria equivalência ao posto de Conselheiro da carreira diplomática.
Outra nova exigência é que o servidor esteja em exercício no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou em uma de suas entidades vinculadas.
A duração da missão de assessoramento em assuntos agrícolas será a princípio de quatro anos consecutivos, não prorrogáveis, contados da data de apresentação do adido agrícola à representação diplomática para a qual tiver sido designado. Anteriormente, o prazo era de dois anos, prorrogáveis uma vez por igual período.
Os adidos desempenham missões permanentes de assessoramento junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior. Têm o papel de identificar oportunidades, desafios e possibilidades de comércio, investimentos e cooperação para o agronegócio brasileiro. Para isso, têm interlocução com representantes dos setores público e privado, assim como interagem com relevantes formadores de opinião, na sociedade civil, imprensa e academia.
Os adidos agrícolas têm sido amplamente reconhecidos como agentes para maior inserção da agropecuária brasileira nos mercados locais. No último encontro de adidos, atividade realizada em setembro em plataforma virtual, ocorreram mais de 500 reuniões entre esses profissionais e diversos representantes do setor privado brasileiro.
