Porto Alegre, domingo, 19 de maio de 2024
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TCU dá aval para novo leilão de aeroportos e rodovias; do Valor Econômico

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O Tribunal promove, nos dias 4 e 5 de novembro, a 5ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2021, o evento será em formato híbrido, on-line e presencial, e terá como tema central a educação no período pós-pandemia de Covid-19. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por unanimidade, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem os estudos referentes à sexta rodada de concessões de aeroportos. Com o aval, o governo poderá publicar os editais do leilão de 22 aeroportos, programado para acontecer em março do ano que vem.

Divididos em três blocos, os aeroportos integrantes dessa fase do programa movimentaram quase 25 milhões de pessoas no ano passado. Para os 30 anos do contrato de concessão, foram estimados investimentos totais de pelo menos R$ 6,7 bilhões.

A rodada conta com aeroportos de nove capitais: Curitiba, Manaus, Goiânia, São Luís, Teresina, Porto Velho, Palmas, Boa Vista e Rio Branco. Também estão contemplados terminais em cidades médias importantes, como Navegantes (SC), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Cruzeiro do Sul (AC), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

Relator do processo, o ministro Augusto Nardes pediu alguns ajustes nos estudos, relativos à necessidade de construção de uma nova pista no aeroporto de Navegantes, que atende o Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

O valor dos investimentos e das outorgas dos aeroportos teve que ser reduzido por causa do efeito da pandemia sobre as estimativas para a movimentação dos terminais. Nesse cenário, o valor da outorga mínima para os três blocos caiu de R$ 470 milhões para R$ 190 milhões.

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