Porto Alegre, sexta, 04 de outubro de 2024
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RS: MPF defende conciliação e adiamento de despejo de indígenas Xokleng em São Francisco de Paula; Sul 21

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Floresta Nacional de São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha | Foto: Divulgação/ICMBio

 

 

Desde meados do mês de dezembro, um grupo de dez famílias, incluindo 14 crianças, da etnia indígena Xokleng ocupam uma área na Floresta Nacional (Flona) de São Francisco de Paula, na região da Serra Gaúcha. Os indígenas, que buscam o reconhecimento da área como território tradicional junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2011, dizem que decidiram partir para uma “retomada de corpo presente” neste mês em razão dos planos do governo federal de concessão da exploração da Flona pela iniciativa privada.

Contudo, às vésperas do Natal, a Justiça Federal, provocada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal que faz a gestão de unidades de conservação no País, determinou a reintegração de posse da área. Segundo a decisão judicial, o despejo das famílias deveria ter acontecido até esta segunda-feira (28), mas a Defensoria Pública da União ainda tenta adiar o processo com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal, que deve decidir sobre o assunto nos próximos dias.

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