Porto Alegre, sexta, 04 de outubro de 2024
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Governo tira blindagem e permite bloqueio de gastos com vacinação e combate ao desmatamento; O Globo

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Gastos com enfrentamento à violência contra mulher também estão na lista. O presidente Jair Bolsonaro participa de evento no Palácio do Planalto Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/17-12-2020

 

 

O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que estabeleciam despesas que não podem ser bloqueadas pelo governo ao longo do ano.

Entre as despesas que haviam sido blindadas pelo Congresso, mas que agora perdem essa proteção e ficam sujeitas a um contingenciamento, estão as vinculadas à produção e disponibilização de vacinas contra Covid-19 e a ações de combate ao desmatamento e de enfrentamento da violência contra mulheres.

Também estão nessa lista despesas relacionadas ao combate à pobreza, a execução de ações do programa de reforma agrária, de apoio à agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas. A lista continua com despesas com as ações de educação básica, profissional e tecnológica no âmbito do Ministério da Educação e programações relacionadas às ações de segurança pública.

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