Enquanto José esperava o nascimento do seu segundo filho, Gonzalo, um colega do laboratório onde trabalha aproveitou um encontro nos corredores para felicitá-lo. “Que sorte, quatro semanas de férias.” Algo que José, de 39 anos, achou muito engraçado: que outro homem, também pai, se referisse ao primeiro mês cuidando de um bebê como férias. Agora ele aguarda ansioso o terceiro, com sua mulher, Raquel, da mesma idade. Embora já saibam muito bem o que os espera, noites sem dormir e fraldas sujas, ambos terão pelo menos 16 semanas de folga, pois a partir deste 1º de janeiro de 2021, a licença-paternidade passa a ser totalmente equiparada à licença-maternidade na Espanha.
Licenças 100% remuneradas e intransferíveis, ou seja, se o pai não tirar esses dias de folga, não pode mais usufruí-las —dois fatores fundamentais, segundo os especialistas, para incentivar os homens a usá-las. E que situam a Espanha na vanguarda neste tipo de direitos. Para a socióloga Constanza Tobío, a medida marca o final de um caminho em termos de licenças. “Transmite a mensagem de que os pais têm o direito e a obrigação de cuidar, exatamente nas mesmas condições e nos mesmos termos que as mulheres”, argumenta.
No Brasil a Constituição determina uma licença paternidade de apenas cinco dias, contados logo após o nascimento da criança. Caso ele trabalhe em uma empresa cadastrada no programa Empresa Cidadã, esse prazo pode ser estendido para 20 dias. Já a mãe pode ficar afastada do trabalho por 120 dias.
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